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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1014 20-12-2001 Autoriza o Executivo a adotar no município de Penápolis a Lei Estadual 10083 de 1998 que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo -


1013 18-12-2001 Altera a Lei 933 de 2001 Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais -


1012 18-12-2001 Cria os Serviços de Programa Preventivo de Saúde e o Técnico Administrativo de Saúde e dá outras providências. -


1011 18-12-2001 Dispõe sobre os serviços voluntários a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Município de Penápolis que tenha objetivos cívicos culturais educacionais científicos recreativos ou de as ... -


1010 18-12-2001 Faço saber que a Câmara Municipal de Penápolis decreta e eu promulgo a Lei: Art. 1º - O art. 1º da Lei nº. 977, de 02 de outubro de 2001, fica acrescido do parágrafo único, conforme segue: "Art. ... -


1009 12-12-2001 Altera a Lei 1637 de 1986 Revoga a Lei 1580 de 1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial -


1008 12-12-2001 Altera a Lei 255 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Penápolis objetivando regulamentar o uso das vias públicas em toda zona urbana -


1007 12-12-2001 Autoriza o Executivo Municipal a repassar uma quantia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis proveniente do Termo Aditivo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde gestora do ... -


1006 12-12-2001 Autoriza o Executivo a realizar Campanha de Arrecadação através de sorteios de prêmios -


1005 06-12-2001 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde visando o desenvolvimento das ações e serviços para assist ... -