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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1014 00-00-2001 Autoriza o Executivo a adotar no município de Penápolis a Lei Estadual 10083 de 1998 que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo -


1013 00-00-2001 Altera a Lei 933 de 2001 Autoriza o Município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais -


1012 00-00-2001 - -


1011 00-00-2001 Dispõe sobre os serviços voluntários a atividade não remunerada prestada por pessoa física ao Município de Penápolis que tenha objetivos cívicos culturais educacionais científicos recreativos ou de as ... -


1010 00-00-2001 - -


1009 00-00-2001 Altera a Lei 1637 de 1986 Revoga a Lei 1580 de 1985 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial -


1008 00-00-2001 Altera a Lei 255 de 1993 Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Penápolis objetivando regulamentar o uso das vias públicas em toda zona urbana -


1007 00-00-2001 Autoriza o Executivo Municipal a repassar uma quantia para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis proveniente do Termo Aditivo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde gestora do ... -


1006 00-00-2001 Autoriza o Executivo a realizar Campanha de Arrecadação através de sorteios de prêmios -


1005 00-00-2001 Autoriza o Executivo Municipal a assinar Convênio e Termos Aditivos com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde visando o desenvolvimento das ações e serviços para assist ... -