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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
0030 01-01-2001 Autoriza a Câmara Municipal de Penápolis a ingressar com medida judicial contra a obrigatoriedade de desconto e recolhimento de contribuição previdenciária de Vereador a partir de fevereiro de 1998 cr ... - -

0029 01-01-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. - -

0028 01-01-2001 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Penápolis do Programa da Cidadania e dá outras providências. - -

0027 01-01-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. - -

0027A 28-05-2001 Altera a Resolução nº 03, de 03 de novembro de 1992. (Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis). Ativa (Não consta revogação expressa) -

0026 01-01-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. - -

0025 01-01-2001 Altera a Resolução 3 de 1991 Cria cargos em comissão que especifica. - -

0024 01-01-2001 Altera a Resolução 1 de 1992 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Penápolis. - -