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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
0030 04-06-2001 Autoriza a Câmara Municipal de Penápolis a ingressar com medida judicial contra a obrigatoriedade de desconto e recolhimento de contribuição previdenciária de Vereador a partir de fevereiro de 1998 cr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 11-06-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


029a 28-05-2001 Aprova as contas da Câmara Municipal de Penápolis relativas ao exercício de 1987. Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 28-05-2001 Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara de Vereadores de Penápolis do Programa da Cidadania e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 02-04-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0026 19-03-2001 Altera a Resolução 3 de 1992 Altera o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025 19-02-2001 Altera a Resolução 3 de 1991 Cria cargos em comissão que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 19-02-2001 Altera a Resolução 1 de 1992 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)