Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1924 00-00-2002 - -


1098 00-00-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder máquinas e mão de obra para efetuar serviços no quilômetro 280 mais 700 metros da rodovia Assis Chateaubriand para trevo de acesso ao hotel caminho do sol fican ... -


1097 00-00-2002 Autoriza o município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais -


1096 00-00-2002 Reajusta os subsídios dos senhores prefeito e vice prefeito para o ano de 2003 -


1095 00-00-2002 - -


1094 00-00-2002 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -


1093 00-00-2002 Dispõe sobre a reserva de assentos para as pessoas obesas em espaços culturais e salas de projeção no município de Penápolis -


1092 00-00-2002 Reconhece oficialmente no município de Penápolis a língua Brasileira de sinais LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso c ... -


1091 00-00-2002 Institui o atendimento preferencial a gestantes idosos e deficientes físicos nos supermercados -


1090 00-00-2002 Estima a receita e fixa despesas do município de Penápolis para o exercício de 2003 -