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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1098 27-12-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder máquinas e mão de obra para efetuar serviços no quilômetro 280 mais 700 metros da rodovia Assis Chateaubriand para trevo de acesso ao hotel caminho do sol fican ... -


1097 27-12-2002 Autoriza o município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais -


1096 13-12-2002 Reajusta os subsídios dos senhores prefeito e vice prefeito para o ano de 2003 -


1095 13-12-2002 Disp~e sobre a Política Municipal dos Direiros da Criança e do Adolecente, a criação do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolecente. -


1094 13-12-2002 Altera a Lei 844 de 1999 Dispõe sobre Plano Diretor do Município de Penápolis Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -


1093 13-12-2002 Dispõe sobre a reserva de assentos para as pessoas obesas em espaços culturais e salas de projeção no município de Penápolis -


1092 06-12-2002 Reconhece oficialmente no município de Penápolis a língua Brasileira de sinais LIBRAS e outros recursos de expressão a ela associados como língua de instrução e meio de comunicação objetiva e de uso c ... -


1091 06-12-2002 Institui o atendimento preferencial a gestantes idosos e deficientes físicos nos supermercados -


1090 29-11-2002 Estima a receita e fixa despesas do município de Penápolis para o exercício de 2003 -


1089 21-11-2002 Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder mão de obra para efetuar pintura no prédio da EE Doutor Carlos Sampaio Filho situado na praça Doutor Carlos Sampaio Filho 40 -