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Penápolis, 27 de abril de 2017
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Evandro Tervedo Novaes
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Francisco José Mendes - PSDB
Ivan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSDJúlio César Caetano - PSD
Mauro Olympio dos Anjos - SD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 02-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1202 00-00-2003 Altera o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN -


1201 00-00-2003 Dá denominação às vias públicas dos Loteamentos Residencial Pereirinha e Parque Haroldo Camilo nesta cidade -


1200 00-00-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Parque dos Girassóis nesta cidade -


1199 00-00-2003 Altera Lei 688 de 1997 Altera o número de empregos conforme especifica -


1198 00-00-2003 Autoriza a fornecer um veículo micro ônibus motorista e combustível para policiais civis e militares -


1197 00-00-2003 Dá denominação às vias públicas do loteamento Residencial Jardim do Lago nesta cidade -


1196 00-00-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Parque Residencial Santa Leonor nesta cidade -


1195 00-00-2003 Dá denominação de Tsuneyuki Arikawa ao Centro Empresarial 2 do Projeto Incubadora nesta cidade -


1194 00-00-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Regina Célia nesta cidade -


1193 00-00-2003 Autoriza o Município de Penápolis por intermêdio do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP receber em doação áreas para pavimentação asfáltica da Estrada do Complexo de Lagoas e Ater ... -