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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1202 22-12-2003 Altera o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN - -

1201 22-12-2003 Dá denominação às vias públicas dos Loteamentos Residencial Pereirinha e Parque Haroldo Camilo nesta cidade - -

1200 22-12-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Parque dos Girassóis nesta cidade - -

1199 22-12-2003 Altera Lei 688 de 1997 Altera o número de empregos conforme especifica - -

1198 16-12-2003 Autoriza a fornecer um veículo micro ônibus motorista e combustível para policiais civis e militares - -

1197 16-12-2003 Dá denominação às vias públicas do loteamento Residencial Jardim do Lago nesta cidade - -

1196 16-12-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Parque Residencial Santa Leonor nesta cidade - -

1195 16-12-2003 Dá denominação de Tsuneyuki Arikawa ao Centro Empresarial 2 do Projeto Incubadora nesta cidade - -

1194 16-12-2003 Dá denominação às vias públicas do Loteamento Residencial Regina Célia nesta cidade - -

1193 16-12-2003 Autoriza o Município de Penápolis por intermêdio do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis DAEP receber em doação áreas para pavimentação asfáltica da Estrada do Complexo de Lagoas e Ater ... - -