Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 19 de outubro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 23-10-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1298 23-12-2004 Altera a Lei 1276 de 2004 Disciplina dispensa e a redução de juros e multas de débitos ficais relacionados com os tributos municipais -


1297 23-12-2004 Altera a Lei 1097 de 2002 Autoriza o município de Penápolis a conceder cesta básica aos servidores públicos municipais -


1296 22-12-2004 Altera a Lei 845 de 1999 Uso e Ocupação do Solo do Município de Penápolis. -


1295 12-12-2004 Autoriza a permutar área desapropriada e terra com material e serviços a serem prestados para construir um alambrado numa extensão de 106,21 metros na divisa do imóvel de Ivanilde Rocha lindeiro à e ... -


1294 14-12-2004 Autoriza o repasse de recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misercórdia de Penápolis. -


1293 14-12-2004 Autoriza o repasse de recurso para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. -


1292 14-12-2004 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar departamento serviço -


1291 08-12-2004 Altera a Lei 1637 de 1986 Cria no Município o Novo Distrito Industrial e autoriza a doação condicional de lotes Cria o Conselho de Desenvolvimento Industrial -


1290 08-12-2004 Altera a Lei 1283 de 2004 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar departamento serviço. -


1289 08-12-2004 Dá denominação às vias públicas do Residencial Dois Irmãos Atual Rua Um para Rua Felipe de Almeida Cidadão Emérito e Altruísta Atual Rua Dois para Rua Ulysses Signorini Cidadão Emérito Atual Rua Tr ... -