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Penápolis, 23 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1373 15-12-2005 Autoriza a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o Programa Carta de Crédito Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais operações coletivas regulam ... -


1372 15-12-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Instituto UBM Ltda objetivando uma parceria na utilização do Centro de Lazer do Trabalhador Demóstenes dos Anjos Bafile. -


1371 15-12-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE órgão vinculado à Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo objetivando as obras d ... -


1370 13-12-2005 Autoriza o repasse de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis provenientes dos TA 13 14 e 15 de 2005. -


1369 13-12-2005 Autoriza o DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis a efetuar concessão de servidão de passagem em imóvel de sua propriedade, do CRI de Penápolis. -


1368 13-12-2005 Cria o Conselho Municipal de juventude COMJUV. -


1367 23-11-2005 Altera o desconto para pagamento à vista do IPTU 2006 conforme disposto na Lei 777 de 1998 -


1366 23-11-2005 Autoriza o Poder Público Municipal a ceder, em regime de concessão de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis APAE o imóvel localizado na Rua Dr Ramalho Franco. -


1365 08-11-2005 Altera a Lei 258 de 11/06/1993 que Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -


1364 08-11-2005 Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -