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Penápolis, 30 de maio de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 29-05-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1373 00-00-2005 Autoriza a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implantar o Programa Carta de Crédito Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais operações coletivas regulam ... -


1372 00-00-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Instituto UBM Ltda objetivando uma parceria na utilização do Centro de Lazer do Trabalhador Demóstenes dos Anjos Bafile. -


1371 00-00-2005 Autoriza a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica DAEE órgão vinculado à Secretaria de Energia Recursos Hídricos e Saneamento do estado de São Paulo objetivando as obras d ... -


1370 00-00-2005 Autoriza o repasse de recursos para a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Penápolis provenientes dos TA 13 14 e 15 de 2005. -


1369 00-00-2005 Autoriza o DAEP Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis a efetuar concessão de servidão de passagem em imóvel de sua propriedade. -


1368 00-00-2005 Cria o Conselho Municipal de juventude COMJUV. -


1367 00-00-2005 Altera o desconto para pagamento à vista do IPTU 2006 conforme disposto na Lei 777 de 1998 -


1366 00-00-2005 Autoriza a ceder em regime de concessão de uso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Penápolis APAE o imóvel localizado na Rua Dr Ramalho Franco. -


1365 00-00-2005 Altera a Lei 258 de 1993 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural -


1364 00-00-2005 Altera a Lei 845 de 1999 Dispõe sobre o parcelamento uso e ocupação do solo -