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Penápolis, 16 de outubro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 16-10-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1515 12-03-2006 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a FUNEPE conforme especifica . -


1442 26-12-2006 - -


1441 16-12-2006 Altera a Lei n.º855, de 16 de fevereiro de 2.000. -


1440 22-12-2006 Faço saber que a Camara Municipal de Penápolis decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ,- Art. l0Fic a o Poder Executivo autorizado a: / I - Receber recursos financeiros, através de repasse efetuado ... -


1439 19-12-2006 Autoriza a doar verba para a ACIRP e dá outras providências. -


1438 19-12-2006 Autoriza o Executivo Municipal a ceder mão-de-obra e horas-máquina, conforme especifica. -


1437 19-12-2006 Cria o Programa de Saneamento para as famílias de extrema pobreza e dá outras providências. -


1436 19-12-2006 Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo. -


1435 18-12-2006 Cria no quadro da Prefeitura Municipal o emprego público de agente comunitário de saúde e dá outras providências. -


1434 14-12-2006 Autoriza o Executivo Municipal a ceder mão-de-obra conforme especifica. -