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Penápolis, 23 de agosto de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 28-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1506 28-12-2007 Dispõe sobre a doação de imóvel de propriedade do Munic¡pio de Penápolis … Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para fins de construção da sede do Instituto de Criminal¡stica . -


1505 28-12-2007 Fixa os subs¡dios mensais dos Vereadores da Câmara Municipal de Penápolis para a Legislatura 2009/2012 . ( Vereadores: R$ 2.926,81 e Presidente do Legislativo R$ 4.390,21 ) -


1504 21-12-2007 Autoriza a doar verba, a t¡tulo de premiação, em moeda corrente, para os vencedores dos concursos de Rei, Rainha, Princesa, Escola de Samba, Blocos e Fantasia do Carnaval 2008, bem como a doar verbas ... -


1503 21-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a adquirir cestas de natal e transferi-las para a entidade conveniada do Programa Saúde da Fam¡lia PSF e/ou do Programa Agente Comunit rio de Saúde - PACS ... -


1502 21-12-2007 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, atrav‚s da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e d  outras providências . ( construção, ampli ... -


1501 21-12-2007 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, imóveis destinados e onde j  estão instaladas a Delagacia de Pol¡cia do Munic¡pio de Penápolis, Cadeia Pública de Penápolis e a 2¦ Companhia PM do 2 B ... -


1500 18-12-2007 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, atrav‚s da Secretaria de Segurança Pública, para o fim que especifica e d  outras providências . -


1499 14-12-2007 Reajusta os subs¡dios dos Prefeito e Vice-Prefeito do Munic¡pio de Penápolis para o ano de 2008 . ( Prefeito: R$ 10.484,04 e Vice-Prefeito: R$ 3.145,21 ) -


1498 14-12-2007 Institui a adoção de estabelecimentos públicos de saúde por pessoa f¡sica ou jur¡dica . -


1497 14-12-2007 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido . -