Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 22 de novembro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1553 29-12-2008 Altera a Lei 1551 de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do Munic¡pio de Penápolis para o exerc¡cio financeiro de 2009 e d  outras providências. -


1552 24-12-2008 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas, a t¡tulo de premiação em moeda corrente para os vencedores do 30 Torneio Futsal Cobras e 21 Torneio Futsal Cobrinhas 2009 e d  outras providências . -


1551 19-12-2008 Estima a receita e fixa a despesa do Munic¡pio de Penápolis para o exerc¡cio financeiro de 2009 e d  outras providências . -


1550 16-12-2008 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes, e d  outras providências . -


1549 16-12-2008 Revoga a Lei 1524 de 2008 . Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o SEBRAE, conforme especifica . ( Projeto Incubadora de Empresas de Penápolis ) -


1548 16-12-2008 Dispõe sobre o passe de Transporte Coletivo Urbano do Munic¡pio de Penápolis, a prioridade aos idosos, gestantes, deficientes e pacientes de saúde nas filas e assentos de ônibus, e d  outras providênc ... -


1547 16-12-2008 Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar convênios com o Fundo Estadual de Recursos H¡dricos - FEHIDRO, para implantação dos projetos que especifica, e d  outras providências . -


1546 10-12-2008 Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por interm‚dio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos ... -


1545 10-12-2008 Dispõe sobre o PCM - Programa Comunit rio de Melhoramentos e d  outras providências . -


1544 26-11-2008 Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo sobre o Programa de Proteção Social B sica e Especial e d  outras providências . -