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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1671 18-05-2009 Altera a Lei 896 de 09 de novembro de 1977 que deu nova redação a Lei n 490 de 27 de maio de 1966 que trata da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Penápolis e da FUNEPE - Fundação Educacional ... - -

1646 23-12-2009 Altera o número de emprego na Lei 688 de 1997 conforme especifica. (altera número de vagas ? Assistente social, auxiliar de serviços gerais, educadora infantil I, fonoaudiólogo, merendeira, museólogo ... - -

1645 23-12-2009 Insere artigos na Lei 1112 de 02 de abril de 2003. (reclassificação assistentes de administração) - -

1644 23-12-2009 Altera a Estrutura Administrativa do Departamento Autônomo de água e Esgoto de Penápolis ? DAEP. - -

1643 23-12-2009 Estabelece normas de prevenção … proliferação de doenças transmitidas pelo vetor da febre amarela e dengue no Munic¡pio de Penápolis e d  outras providências. - -

1642 23-12-2009 Fica institu¡da a Semana de Incentivo … Criança e ao Jovem Empreendedor na cidade de Penápolis e d  outras providências. - -

1641 23-12-2009 Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Sal rios do Magist‚rio Público da Prefeitura Municipal de Penápolis e d  outras providências. (Estatuto do Magist‚rio) - -

1640 16-12-2009 Dispõe sobre a limpeza de fezes de animais em praças, parques e logradouros públicos e d  outras providências. - -

1639 16-12-2009 Reajusta os subs¡dios dos Prefeito e Vice-Prefeito do Munic¡pio de Penápolis para o ano de 2010. (Prefeito: R$ 10.961,06 e Vice-Prefeito: R$ 3.288,31) - -

1638 16-12-2009 Altera a Lei 1329 de 2005 que trata de convênio com a FUNEPE Fundação Educacional de Penápolis. (capacitação de 25 servidores Educadores Infantis - curso de Pedagogia) - -