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Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1706 17-12-2010 Altera a Lei 1613 de 08 de outubro de 2009 na redação dada pela Lei n 1699 de 10 de dezembro de 2010 que concede no exerc¡cio de 2010 Aux¡lios e Subvençõs Sociais. -


1705 16-12-2010 - -


1704 16-12-2010 Altera o õ 1 do art. 4 da Lei n 1695 de 02 de dezembro de 2010 que estima a receita e fixa a despesa do Munic¡pio de Penápolis. -


1703 16-12-2010 Concede no exerc¡cio de 2011 Aux¡lios e Subvençõs Sociais. -


1702 15-12-2010 Altera a Lei 1315 de 2005 e d  outras providências. (recursos para a APAE) -


1701 15-12-2010 D  nova redação ao artigo 1 da lei n 377 de 1964 que especifica. (concede sepulturas aos servidores públicos nos cemit‚rios da cidade). -


1700 15-12-2010 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2010 . (R$ 401.000,00). -


1699 10-12-2010 Altera a Lei 1613 de 08 de outubro de 2009 que concede no exerc¡cio de 2010 Aux¡lios e Subvençõs Sociais. -


1698 10-12-2010 Regulamenta o pagamento de precatórios de qualquer natureza por acordo direto com os credores nos termos do art. 97 inc. III do ADCT - Ato das Disposiçõs Constitucionais Transitórias na redação dada p ... -


1697 09-12-2010 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2010 . - R$ 408.500,00. -