Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 19 de outubro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 23-10-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1805 28-12-2011 A Prefeitura Municipal de Penápolis fica obrigada a enviar mensalmente … Câmara de Vereadores relatório discriminado constando todas as despesas com a Secretaria Municipal de Comunicação Social, inclu ... -


1804 23-12-2011 Altera o art. 1 da Lei 1703 de 16 de dezembro de 2010 , que concede , no exerc¡cio de 2011 , Aux¡lios e Subvençõs Sociais , e o art. 1 da Lei 1721, de 06 de abril de 2011 , ambas na redação dada pela ... -


1803 23-12-2011 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2011 - R$ 680.000,00. -


1802 23-12-2011 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis , diretamente ou atrav‚s de Associação , Sociedade Civil ou Fundação , de fins não econômicos , a administrar e manter a Casa de Apoio de Penápolis em Barr ... -


1801 19-12-2011 Cria o emprego de Educador Cultural na Lei n 688 de 1997, conforme especifica. -


1800 19-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a doar verbas , a t¡tulo de premiação , em moeda corrente , para os vencedores do 33 Torneio de Futsal Cobras e 24 Torneio Futsal Cobrinhas 2012 e d  outras providências. -


1799 19-12-2011 Institui Plano Municipal de Cultura e estabelece Diretrizes para Pol¡ticas Municipais de Cultura com duração de dez anos. -


1798 15-12-2011 Dispõe sobre a Pol¡tica Municipal de Saneamento Ambiental e o Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Penápolis. -


1797 15-12-2011 Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar convênio com o Estado de São Paulo , por interm‚dio da Secretaria de Esporte , Lazer e Juventude , para construção de ciclovia no munic¡pio de Penápolis e ... -


1796 15-12-2011 Autoriza o Munic¡pio de Penápolis a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal ? CEF, por interm‚dio do Fundo Socioambiental CAIXA-FSA, para recebimento de recursos financeiros a fundo perdido, p ... -