Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 21 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1907 07-05-2012 22/2013 ? Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza ? CEETEPS. -


1887 20-12-2012 52/2012 ? Dispõe sobre o Plano Local de Habitação de Interesse Social do Munic¡pio de Penápolis ? PLHIS. - -

1885 20-12-2012 48/2012 ? Altera inc. III do art. 2 e o inc. III do art. 3 da Lei n 258, de 11 de julho de 1993, que trata do Conselho Mun. De Desenvolvimento Rural. -


1884 20-12-2012 53/2012 ? Prorroga por 03 (três) anos o prazo para que o INSS ? Instituto Nacional do Seguro Social construa uma Agência da Previdência Social, conforme disposto na Lei n 1635, de 15 de dezembro de 2 ... -


1883 20-12-2012 50/2012 ? Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2012. (R$ 469.000,00) -


1882 12-12-2012 D  denominação de BIBLIOTECA PéBLICA MUNICIPAL PROFESSOR JAYME MONTEIRO … nova unidade da Biblioteca Pública Municipal, localizada no cruzamento da Rua Altino Vaz de Mello com a Avenida Ivano‚ de Cun ... -


1881 12-12-2012 46/2012 ? Institui a transição democr tica de governo no munic¡pio de Penápolis, dispõe sobre a formação da Equipe de Transição, define o seu funcionamento e d  outras providências. -


1880 12-12-2012 45/2012 ? Altera o art. 1 da Lei n 1773, de 31 de outubro de 2011, que concede, no exerc¡cio de 2012, Aux¡lios e Subvençõs Sociais e d  outras providências. -


1879 12-12-2012 D  denominação ao Conjunto Habitacional de Interesse Social GUALTER MONTEIRO e …s suas vias, nesta cidade. -


1878 12-12-2012 44/2012 ? Concede, no exerc¡cio de 2013, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas. (revoga Lei 1869/12) -