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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1969 26-12-2013 Autoriza a transferência de recursos no montante de R$ 30.000,00 para o Hospital Espírita João Marchesi e de R$ 5.000,00 para o CISA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1968 18-12-2013 Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e dá  outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013, conforme Decreto Municipal n 4282/2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1967 18-12-2013 Institui o Plano Diretor do Município de Penápolis e dá  outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013, conforme Decreto Municipal nº 4282/2013. Ativa (Não consta revogação expressa)


1966 16-12-2013 Modifica a redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 1284, de 24 de novembro de 2004 e dá  outras providências. (Show de Prêmios). Ativa (Não consta revogação expressa)


1965 16-12-2013 Altera o artigo 1º da Lei nº 1929, de 17 de setembro de 2013 e dá  outras providências. (Doação terreno à Receita Federal) Ativa (Não consta revogação expressa)


1964 16-12-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, à empresa GENERAL CAR DISTRIBUIDORA DE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME, parte do lote de terreno nº 52, d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1963 16-12-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, à empresa GTNOX Indústria e Comércio Ltda., parte do lote de terreno nº 52, derivado do loteamento aprovado s ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1962 11-12-2013 Autoriza a Administração a ceder mão de obra e materiais para execução de reforma parcial das dependências da APAP. Ativa (Não consta revogação expressa)


1961 11-12-2013 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, à empresa Criart Calçados Ltda - EPP, o lote de terreno nº 51, derivado do loteamento aprovado sobre a  área ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1960 11-12-2013 Autoriza o DAEP, a partir de janeiro de 2014, a fornecer cesta básica mensal aos cooperados da CORPE. Ativa (Não consta revogação expressa)