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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1969 26-12-2013 82/2013 ? Autoriza a transferência de recursos no montante de R$ 30.000,00 para o Hospital Esp¡rita ?João Marchesi? e de R$ 5.000,00 para o CISA. - -

1968 18-12-2013 70/2013 ? Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo e d  outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013, conforme Decreto Municipal n 4282/2013. - -

1967 18-12-2013 69/2013 ? Institui o Plano Diretor do Munic¡pio de Penápolis e d  outras providências após processo de revisão ocorrido em 2013, conforme Decreto Municipal n 4282/2013. - -

1966 16-12-2013 78/2013 Modifica a redação do artigo 2 da Lei Municipal n 1284, de 24 de novembro de 2004 e d  outras providências. (Show de Prêmios). - -

1965 16-12-2013 81/2013 ? Altera o artigo 1 da Lei 1929, de 17 de setembro de 2013 e d  outras providências. (Doação terreno … Receita Federal) - -

1964 16-12-2013 80/2013 ? Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, … empresa GENERAL CAR DISTRIBUIDORA DE ACESSàRIOS AUTOMOTIVOS LTDA. ? ME, parte do lote de terre ... - -

1963 16-12-2013 79/2013 ? Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, … empresa GTNOX Indústria e Com‚rcio Ltda., parte do lote de terreno n 52, derivado do loteamento ... - -

1962 11-12-2013 73/2013 ? Autoriza a Administração a ceder mão de obra e materiais para execução de reforma parcial das dependências da APAP. - -

1961 11-12-2013 77/2013 ? Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 15 anos, … empresa Criart Calçados Ltda ? EPP, o lote de terreno n 51, derivado do loteamento aprovado sobr ... - -

1960 11-12-2013 76/2013 ? Autoriza o DAEP, a partir de janeiro de 2014, a fornecer cesta b sica mensal aos cooperados da CORPE. - -