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Penápolis, 21 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 20-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
106 09-12-2013 Reajusta a remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Penápolis para o ano de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


105 04-11-2013 Altera o § 2º do artigo 23 da Resolução nº 53, de 14/11/2005 e dá outras providências. (Auxílio Estagiário) Ativa (Não consta revogação expressa)


104 04-11-2013 Altera disposições da Resolução nº 51, de 27/06/2005, que implantou o sistema de aquisição de gêneros alimentícios aos servidores da Câmara. Ativa (Não consta revogação expressa)


103 21-10-2013 Altera os Artigos 141 e 143 e seus parágrafos 1º e 3º, da Resolução nº 03, de 03/11/1992 (Regimento Interno). - TRIBUNA LIVRE Ativa (Não consta revogação expressa)


102 02-09-2013 Altera a Resolução nº 15, de 24/08/1998, quanto a faltas abonadas e justificadas dos servidores públicos da Câmara Municipal de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


101 26-08-2013 Revoga "in totum" a Resolução nº 074, de 16/11/2009. (Código de Ética) Ativa (Não consta revogação expressa)


100 29-04-2013 Dá nova redação ao caput e acresce parágrafos ao Art. 15 da Resolução nº 53, de 14/11/2005. Ativa (Não consta revogação expressa)