Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 20 de setembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlcebíades Soares - PSDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Ester Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEMFrancisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPS
José Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSDReginaldo Sacomani - DEMRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 25-09-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2040 24-12-2014 61/2014 ? Altera o art. 1 da Lei n 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exerc¡cio de 2014, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas, e d  outras providências. -


2039 19-12-2014 29/2014 ? Concede, no exerc¡cio de 2015, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas. -


2038 19-12-2014 54/2014 ? Altera a redação da Lei 1095, de 13 de dezembro de 2002, com a finalidade de acrescentar o artigo 59-C, concedendo aos Conselheiros Tutelares o 13 sal rio e gozo de f‚rias remuneradas, acre ... -


2037 19-12-2014 61/2014 ? Altera o art. 1 da Lei n 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exerc¡cio de 2014, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas, e d  outras providências. -


2036 19-12-2014 59/2014 ? Altera o número de emprego na Lei n 688/97, conforme especifica. -


2035 19-12-2014 56/2014 ? Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2014. -


2034 19-12-2014 55/2014 ? Altera a redação do artigo 1 da Lei n 1963, de 16 de dezembro de 2013, e d  outras providências. -


2033 16-12-2014 Altera a redação do artigo 1 da Lei n 752, de 13 de novembro de 1998. -


2032 16-12-2014 48/2014 ? Altera o número de emprego na Lei n 688/97, conforme especifica. -


2031 10-12-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do telefone da Ouvidoria Pública nas repartiçõs, obras públicas e carnês de impostos do Munic¡pio de Penápolis. -