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Penápolis, 27 de julho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
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Sessão Ordinária


Dia 07-08-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2040 24-12-2014 61/2014 ? Altera o art. 1 da Lei n 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exerc¡cio de 2014, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas, e d  outras providências. - -

2039 19-12-2014 29/2014 ? Concede, no exerc¡cio de 2015, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas. - -

2038 19-12-2014 54/2014 ? Altera a redação da Lei 1095, de 13 de dezembro de 2002, com a finalidade de acrescentar o artigo 59-C, concedendo aos Conselheiros Tutelares o 13 sal rio e gozo de f‚rias remuneradas, acre ... - -

2037 19-12-2014 61/2014 ? Altera o art. 1 da Lei n 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exerc¡cio de 2014, Aux¡lios, Subvençõs Sociais e M‚dicas, e d  outras providências. - -

2036 19-12-2014 59/2014 ? Altera o número de emprego na Lei n 688/97, conforme especifica. - -

2035 19-12-2014 56/2014 ? Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçament ria da Prefeitura Municipal de Penápolis no exerc¡cio financeiro de 2014. - -

2034 19-12-2014 55/2014 ? Altera a redação do artigo 1 da Lei n 1963, de 16 de dezembro de 2013, e d  outras providências. - -

2033 16-12-2014 Altera a redação do artigo 1 da Lei n 752, de 13 de novembro de 1998. - -

2032 16-12-2014 48/2014 ? Altera o número de emprego na Lei n 688/97, conforme especifica. - -

2031 10-12-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do telefone da Ouvidoria Pública nas repartiçõs, obras públicas e carnês de impostos do Munic¡pio de Penápolis. - -