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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2040 24-12-2014 Altera o art. 1º da Lei nº 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exercício de 2014, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas e dá  outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 19-12-2014 Concede, no exercício de 2015, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2038 19-12-2014 Altera a redação da Lei 1095, de 13 de dezembro de 2002, com a finalidade de acrescentar o artigo 59-C, concedendo aos Conselheiros Tutelares o 13 salário e gozo de férias remuneradas, acrescidas da t ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2037 19-12-2014 Altera o art. 1º da Lei nº 1931, de 17 de setembro de 2013, que concede, no exercício de 2014, Auxílios, Subvenções Sociais e Médicas, e dá  outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2036 19-12-2014 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2035 19-12-2014 Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotação orçamentária da Prefeitura Municipal de Penápolis no exercício financeiro de 2014. Ativa (Não consta revogação expressa)


2034 19-12-2014 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 1963, de 16 de dezembro de 2013, e dá  outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2033 16-12-2014 Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 752, de 13 de novembro de 1998. Ativa (Não consta revogação expressa)


2032 16-12-2014 Altera o número de emprego na Lei nº 688/97, conforme especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2031 10-12-2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do telefone da Ouvidoria Pública nas repartições, obras públicas e carnês de impostos do Município de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)