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Penápolis, 27 de junho de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBAlexandre Gil de Mello - PSDBruno Marco Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPS
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 26-06-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2106 01-01-2015 D  denominação de JOS FULANETI DE NADAI … CASA DA CULTURA DE PENáPOLIS. -


2105 01-01-2015 D  denominação de MAURíLIO GALOPI DOS SANTOS ao CEU ? CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENáPOLIS. -


2104 01-01-2015 058/2015 ? Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024. -


2103 01-01-2015 060/2015 ? Dispõe sobre transferência em moeda corrente entre o Departamento Autônomo de água e Esgoto de Penápolis ? DAEP e a Prefeitura Municipal de Penápolis. (Ementa alterada) -


2102 01-01-2015 052/2015 ? Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 03 anos, … empresa Klassip‚ Indústria de Calçados Ltda EPP, um imóvel situado na Av. Presidente Getúlio Var ... -


2101 01-01-2015 061/2015 ? Altera a Lei n 1315, de 30/03/2005 e d  outras providências. -


2100 01-01-2015 D  denominação ao Loteamento Residencial MaisParque Penápolis e …s suas vias, nesta cidade. (Avelino Polônio, Walter Gozma Makassian, Joaquim Richart Martines, Herc¡lio Jos‚ Pinheiro, Aleixo Barbosa ... -


2099 01-01-2015 D  denominação de TRAVESSA LUIZ MANZANO CARAMELLO … via existente entre as avenidas Franklin Hatch e Astolpho Jos‚ Dias, na Vila Martins de nossa cidade. -


2098 01-01-2015 D  a denominação de ALIDINO VALTER BONINI … sede do Poder Executivo de Penápolis. -


2097 01-01-2015 064/2015 ? Altera os artigos 2, 3, 6 e exclui o artigo 5 da Lei n 2093, de 05 de novembro de 2015, e d  outras providências. -