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Penápolis, 17 de dezembro de 2017
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Extraordinária


Dia 18-12-2017

17h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2106 18-12-2015 Dá denominação de JOSÉ FULANETI DE NADAI à CASA DA CULTURA DE PENÁPOLIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2105 18-12-2015 Dá denominação de MAURÍLIO GALOPI DOS SANTOS ao CEU - CENTRO DAS ARTES E ESPORTES UNIFICADOS DE PENÁPOLIS. Ativa (Não consta revogação expressa)


2104 18-12-2015 Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2024. Ativa (Não consta revogação expressa)


2103 09-12-2015 Dispõe sobre transferência em moeda corrente entre o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis - DAEP e a Prefeitura Municipal de Penápolis. (Ementa alterada) Ativa (Não consta revogação expressa)


2102 09-12-2015 Autoriza a Prefeitura Municipal de Penápolis a ceder, em comodato, pelo prazo de 03 anos, à empresa Klassipé Indústria de Calçados Ltda EPP, um imóvel situado na Av. Presidente Getúlio Vargas nº 80, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2101 09-12-2015 Altera a Lei nº 1315, de 30/03/2005 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2100 09-12-2015 Dá denominação ao Loteamento Residencial MaisParque Penápolis e às suas vias, nesta cidade. (Avelino Polônio, Walter Gozma Makassian, Joaquim Richart Martines, Hercílio José Pinheiro, Aleixo Barbosa d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2099 09-12-2015 Dá denominação de TRAVESSA LUIZ MANZANO CARAMELLO à via existente entre as avenidas Franklin Hatch e Astolpho José Dias, na Vila Martins de nossa cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


2098 09-12-2015 Dá a denominação de ALIDINO VALTER BONINI à sede do Poder Executivo de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2097 09-12-2015 Altera os artigos 2º, 3º, 6º e exclui o artigo 5º da Lei nº 2093, de 05 de novembro de 2015, e dá  outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)