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Penápolis, 22 de novembro de 2017
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Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 27-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2161 27-12-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso para a Santa Casa de Misericórdia de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2160 14-12-2016 Dá denominação de Professora ANNA MARIA RODRIGUES ALBENDIM ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Rua Cornélio Brinholi nº 900, no Residencial Gimenes, nesse Município de Penáp ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2159 14-12-2016 Dá denominação de Professor FRANCISCO DRÁUSIO FERREIRA ao CEIM - Centro de Educação Infantil Municipal localizado na Avenida Alexandre Vieira de Miranda n 49, no Residencial Gualter Monteiro, nesse Mu ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2158 14-12-2016 Dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Clube de Campo Lago Azul e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2157 14-12-2016 Autoriza a compensação de dívidas e dá  outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2156 14-12-2016 Autoriza o Poder Executivo efetuar pagamento aos agentes comunitários de saúde, a título de incentivo financeiro, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2155 29-11-2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Penápolis publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2154 29-11-2016 Altera e dá  outras providências a Lei nº 490, de 27 de maio de 1966, que criou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis. Ativa (Não consta revogação expressa)


2153 29-11-2016 Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar no Pronto Socorro e Unidades Básicas de Saúde a atendimentos de crianças com idade entre 0 a 6 anos, 11 meses e 29 dias no muni ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2152 29-11-2016 Institui a Campanha "Segunda Sem Carne" na rede pública de ensino. Ativa (Não consta revogação expressa)