Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Penápolis, 21 de novembro de 2017
imagem
Rubens de Medici Ito Bertolini - SD
Vereadores
24ª LEGISLATURA

Presidente Atual
Rubens de Medici Ito Bertolini
Adalgiso do Nascimento - PMDBBruno Marcos Araújo dos Santos - PSDCarlos Alberto Soares da Silva - PPSEster Maria Sezalpino Mioto - PSD
Evandro Tervedo Novaes - DEM
Francisco José Mendes - PSDBIvan Eid Sammarco - PPSJosé Antonio Ferres Chacon - PSD
Júlio César Caetano - PSD
Reginaldo Sacomani - DEMRoberto Delfino da Silva - PMDBRodolfo Valadão Ambrósio - PSD
Próxima Sessão

Sessão Ordinária


Dia 20-11-2017

20h00

 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2227 01-11-2017 Institui no Município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI. Ativa (Não consta revogação expressa)


2226 01-11-2017 Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Lajeado para o exercício de 2018. Ativa (Não consta revogação expressa)


2225 30-10-2017 Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino, proteção às crianças de textos, imagens, vídeos e músicas pornográficas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2224 30-10-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de uso, pelo período de três anos, à empresa DR Campioni Calçados ME, portadora do CNPJ/MF nº 12.581.511/0001-23, o imóvel que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


2223 30-10-2017 Altera a Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013 e dá outras providências. (PLano Diretor) Ativa (Não consta revogação expressa)


2222 30-10-2017 Estende as características de uso e ocupação da AEI-1 - Área Especial Industrial - 1, localizada no Distrito Industrial, criada na Lei Municipal nº 1967, de 18 de dezembro de 2013, através da Lei nº ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2221 30-10-2017 Dispõe sobre o PPA - Plano Plurianual do Município de Penápolis para o quadriênio de 2018 a 2021. Ativa (Não consta revogação expressa)


2220 11-10-2017 Autoriza o Município fazer uma parceria com a empresa LEC - LOPES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.296.733/0001-64, localizada na Av. Dib Jorge, 121 - Parque Industrial, nes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2219 11-10-2017 Altera a Lei Municipal 1940/2013 que disciplina a arborização no Município de Penápolis, acrescentando o artigo 22A, onde determina que os empreendedores de novos parcelamentos de solos efetuem a inst ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2218 11-10-2017 Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de captar recursos, repasses e sua aplicação, com o objetivo de desenvolver programas, projetos e ações voltadas a pessoas ido ... Ativa (Não consta revogação expressa)